16 ESTADOS CORREM RISCO DE INSOLVÊNCIA

Um relatório divulgado pelo Tesouro Nacional mostrou que 16 estados e o Distrito Federal extrapolaram as despesas com salários e aposentadorias no ano de 2017, sofrendo com risco de insolvência, quando as prestações para pagar são superiores aos rendimentos que recebe. Segundo o levantamento, metade dos Estados descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando estouraram o limite de gasto com pessoal.

Segundo o levantamento, quando um estado direciona a maior parte da receita para pagar funcionários, diminui cada vez mais a disponibilidade de recursos para investir em outras questões básicas, como segurança e educação. “Se não forem revistos os parâmetros constitucionais atuais, há grande risco de ampliação das situações de insolvência nos próximos anos”, diz o texto.

Em cinco Estados da Federação, o comprometimento financeiro já ultrapassou os 75% da receita corrente líquida, o pior deles é o Rio Grande do Norte (86%), seguido pelo Rio de Janeiro (81%). Minas, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul comprometeram quase 80% da receita com gastos com pessoal.

Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás afirmou que a situação é “uma trajetória insustentável e que já estava delineada. Se os Estados não fizerem um ajuste, as despesas com pessoal vão consumir toda a receita. Eles estão a caminho do colapso dos serviços públicos”.

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