75% DAS LIMINARES CONCEDIDAS POR MINISTROS DO STF AGUARDAM JULGAMENTO 

Um levantamento realizado pelo jornal Estadão mostrou que 75 em cada 100 liminares concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão aguardando julgamento em plenário. De acordo com a pesquisa, a maioria delas trata de ações que suspenderam parcial ou totalmente leis, decretos, resoluções e medidas provisórias. 

A liminar mais antiga é datada do ano de 2010 e foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, em um caso que foi protocolado pelo governo do estado do Pará que trata de precatórios. Já a mais recente, de 2017, foi a suspensão de parte do indulto para presos concedido pelo presidente Michel Temer, mantido por Luís Roberto Barroso. 

De todas as 75 liminares, 3 foram assinadas pelo ex-ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo em janeiro de 2017. O ministro que mais concedeu liminares, 21, foi o mais novo do Supremo, ministro Alexandre de Moraes, com a maioria envolvendo o pagamento de precatórios. 

Procurados, os representantes da Corte não quiseram se manifestar sobre o caso. Os ministros Carmen Lúcia, presidente da casa, Dias Toffoli, seu substituto e o recordista de liminares Alexandre de Moraes também não deram entrevistas. 

(Equipe do site)

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