AÇÃO TRABALHISTA PODE RENDER PREJUÍZO DE R$ 15 BILHÕES PARA A PETROBRAS 

A Petrobrás poderá ser condenada a desembolsar um montante de R$ 15 bilhões se perder ação trabalhista que deve ser julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho na quinta-feira (21.06). Essa é a maior ação desse tipo movida contra a petrolífera, que ainda pode ter que aumentar a folha de pagamento em R$ 2 bilhões por ano. 

O processo aberto pelos funcionários da estatal pede o recálculo de um acordo coletivo que concedeu adicionais como sobreaviso e trabalho noturno aos salários em 2007.  Na época, os trabalhadores e a Petrobras chegaram a um entendimento para o reajuste salarial que previa, além dos benefícios, a implementação de uma política de equalização de salários, chamada de remuneração mínima por nível e regime (RMNR). 

Com a regra muitos salários mais que dobraram de valor como é o caso dos petroleiros que atuam em plataformas no regime de 12 horas, que passaram a receber 30% mais por periculosidade, 26% em extras por adicional noturno, 39% por hora de repouso, 30% por confinamento e 4% de um complemento negociado, totalizando um acréscimo de 125% no salário base. No entanto, a partir de 2010 cerca de 50 mil empregados da ativa e aposentados começaram a mover ações na justiça, onde questionavam a metodologia de cálculo dessa remuneração. 

O principal argumento desses processos era de que a redação do acordo coletivo ignorava extras e adicionais que já estavam no salário, o que aumentaria consideravelmente o valor mensal a ser recebido. A questão já foi debatida por duas comissões no Tribunal Superior do Trabalho (TST), com uma delas concedendo a vitória para a Petrobras e a outra para os petroleiros. 

(Equipe do site)

Um comentário em “AÇÃO TRABALHISTA PODE RENDER PREJUÍZO DE R$ 15 BILHÕES PARA A PETROBRAS 

  • Caro Diego,

    O processo aberto pelos funcionários da estatal, na verdade deve ser o sindicato que representa a categoria, confirma Diego?
    Me cheira a ação de sindicalista isso…imagina o impacto nos preços dos combustíveis, pois isso vai afetar o caixa da Petrobras, que inevitavelmente ela terá que repassar esses custos.

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