AÇÕES TRABALHISTAS CAEM 38% APÓS REFORMA

Dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (05.11) indicaram que o número de ações trabalhistas caiu cerca de 38% quase um ano após a aprovação da reforma. De acordo com as informações, as Varas receberam 1,4 milhão de reclamações trabalhistas, contra 2,2 milhões no mesmo período do ano anterior.

Segundo os especialistas, boa parte das ações diminuíram devido à exigência de que, caso o empregado perder a ação na Justiça, deve obrigatoriamente arcar com os custos do processo, como os honorários dos dois advogados. Para Tricia Oliveira, sócia do escritório Trench Rossi Watanabe, antes não existia nenhum ônus para o funcionpario.

“Até a reforma, como não existia nenhum tipo de ônus ou consequência ao empregado, muitas ações eram ajuizadas mais por uma aventura jurídica do que pela busca por um direito concreto”, comenta.

Além disso, ela comenta que o número de processos foi de 89,7 mil em janeiro para 118,2 mil em fevereiro pela movimentação dos sindicatos. “Vemos com esse movimento os sindicatos correndo para entrar com ações que garantissem o recolhimento da contribuição sindical”, conclui.

(Equipe do site)

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