AJUSTE FISCAL PODE FRACASSAR SE RJ NÃO REDUZIR GASTOS COM PESSOAL

Um estudo realizado por economistas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), alerta que se o Rio de Janeiro não reduzir seus gastos relacionados com pessoal, a recuperação fiscal será ineficiente e o estado não terá recursos para pagar servidores ou investir em áreas como segurança pública e infraestrutura. Uma avaliação dos primeiros seis meses de vigência do plano mostrou que uma grande parte das 20 medidas que deveriam ter um impacto positivo de R$ 10,9 bilhões no caixa do governo até fevereiro não está sendo cumprida. 

Os pesquisadores defendem que as reformas deveriam não apenas passar pelo âmbito da Previdência como também por uma avaliação de gestão, alterando regras específicas que permitem reajustes automáticos de salários e jornadas de trabalho que oneram a folha de pagamento. Marcos Lisboa, presidente do Insper, defende que seja necessária uma “gestão miúda”, dedicada a analisar os detalhes que, somados, resultam em muito gasto para o governo estadual. 

“O problema estrutural do Rio é de pessoal. A população está envelhecendo, as aposentadorias são precoces e há reajustes automáticos permitidos pela legislação, que agravam a situação fiscal do estado. Não vai ter uma lei que resolva tudo”, explica. 

O estado entrou em colapso em 2016, quando as dívidas eram duas vezes maiores do que a receita e os gastos com pessoal comprometiam cerca de 70% da arrecadação. De acordo com o coordenador do estudo, André Luiz Marques, que é da área de Gestão e Políticas Públicas do Insper, após a crise o governo foi obrigado a aderir a um plano de recuperação, mas apenas um ano depois havia R$ 3 bilhões de restos a pagar, que é uma espécie de cheque especial a que os governos recorrem quando atrasam pagamentos a fornecedores. 

“Mantendo esse ritmo, o Rio chegaria a 2025 com restos a pagar de R$ 10 bilhões, montante próximo ao registrado em 2017, ano em que o governo do Rio mais atrasou fornecedores e salários. Isso mostra como o plano é paliativo e como medidas adicionais são necessárias para equilibrar as finanças do estado”, conclui. 

(Equipe do site)

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