CANDIDATURA DE DILMA PODE SER BARRADA 

Especialistas informaram para a Folha de São Paulo que a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao senado por Minas Gerais corre o risco de ser barrada. Segundo eles, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir o fatiamento do impeachment, o que pode fazer com que ela fique inelegível. 

Os especialistas argumentam que houve um descumprimento da constituição, já que a votação do impeachment de Dilma foi dividida e isso proporcionou que ela continuasse elegível. Para o advogado eleitoral e professor da PUC-SP, Carlos Gonçalves Júnior, o STF pode impedir a candidatura a qualquer momento. 

“A candidatura está relevantemente ameaçada porque certamente será impugnada, essa impugnação chegará ao plenário do Supremo e ali hoje não há como se ter uma previsibilidade do que vai acontecer”, comenta. 

Segundo a professora de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio) e procuradora da República, Silvana Batini, a Constituição é clara ao afirmar que o impeachment vem acompanhado da inelegibilidade de oito anos consecutivos. “Essa questão não foi enfrentada pelo STF, mas ela está latente. E agora a situação concreta vai surgir”, pontua. 

De acordo com os especialistas, a responsabilidade de julgar o caso é do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), mas tudo indica que ele irá parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois no STF, devido aos recursos cabíveis. 

(Equipe do site)

Um comentário em “CANDIDATURA DE DILMA PODE SER BARRADA 

  • QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA COM A ESTRITA OBSERVÂNCIA DAQUILO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA DECLARADA A INELEGIBILIDADE DESSA MULHER QUE TANTO MAL FEZ AO BRASIL E AO POVO BRASILEIRO.

    Resposta

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *