EMPRESAS PODEM TIRAR O PIS/COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO   

Algumas empresas estão se beneficiando de uma série de liminares da Justiça que as permite retirar o PIS/ Cofins da base de cálculo do imposto. A atitude é motivada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que exclui o imposto sobre mercadorias e serviços (ICMS) da base de cálculo. 

De acordo com as empresas, a norma deveria ser aplicada também para o imposto sobre serviços (ISS) e para o próprio PIS/Cofins. No entanto, o STF diz que o ICMS é repassado a ao fisco, não fazendo parte da receita das empresas e, por isso, o caso se configuraria de outra maneira. 

Nesse cenário, vários especialistas estão opinando sobre o assunto. Para Hugo Leal, sócio do escritório Cescon Barrieu, os dois impostos tratam da mesma premissa. “São teses derivadas [da do STF]. Do ponto de vista econômico, a alíquota do PIS/Cofins está embutida no preço também e, portanto, o imposto incide sobre ele mesmo”, comenta. 

Já Vanessa Rahal, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), diz que a unificação dos impostos poderia beneficiar a União. “Termos uma série de tributos com incidência sobre os mesmos produtos está na origem dessa discussão. Se eles fossem unificados, seria possível fazer como na Europa ou nos EUA, onde o imposto é calculado sobre o preço final”, conclui. 

(Equipe do site)

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