GOVERNO ESTUDA LIBERAÇÃO DE R$ 15 BILHÕES DO PIS/PASEP

O Governo Federal está estudando uma medida que pode liberar R$ 15 bilhões do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) como forma de aquecer a economia nacional. A proposta, que ainda está sendo discutida no Congresso Nacional, pretende liberar o saque dos recursos depositados até 1988 para pessoas de qualquer idade. 

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que é fundamental que a nova medida seja aprovada porque sem a reforma da previdência o teto de gastos do governo ficará insustentável até 2020. Segundo ele, com a reoneração da folha, a despesa discricionária passará de R$ 98 bilhões para R$ 114 bilhões já em 2019. ” Eu poderia zerar os investimentos, mas isso é uma coisa muito difícil de fazer porque, atualmente, tenho obras em andamento. Em 2019, dá para sobreviver? Dá. Mas em 2020 não dá. É preciso aprovar alguma reforma”, alerta ele. 

Além disso, Colnavo informou que estão sendo discutidas medidas de redução de despesas de alguns projetos sociais que podem afetar até mesmo o Bolsa Família. Ele acredita que o governo não tem condições de sustentar investimentos públicos e, por causa de sua fragilidade fiscal, são cogitados transformar alguns órgãos em organizações sociais. “O ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) é um centro de excelência, ele poderia ser uma boa organização social e aí teria recursos da iniciativa privada e recursos do governo”, exemplifica. 

Para o ministro, o momento também pede discussões mais incisivas sobre a necessidade da privatização de algumas empresas. Colnavo lembra que a privatização da Eletrobrás renderia R$ 12,2 bilhões aos cofres públicos e destaca que o governo não tem mais recursos para investir na entidade e que isso gera consequências para todos. “A continuidade do governo na Eletrobras é ruim para todo mundo no final. Você tem uma empresa que vai perdendo espaço, perdendo competitividade. Isso, de alguma forma, rebate na tarifa de energia. E eu deixo de ter um player que poderia ser global”, conclui. 

(Equipe do site)

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