HABEAS CORPUS DE LULA É NEGADO PELO STF

Após mais de dez horas e com placar apertado de 6 votos a favor e 5 contra, o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (04.03).  O julgamento já havia sido iniciado no dia 22 de março, mas devido a sua interrupção, o petista tinha recebido um salvo-conduto para esperar a decisão final do STF em liberdade. 

O voto mais imprevisível e decisivo no julgamento do habeas corpus do ex-presidente foi o da ministra Rosa Weber que praticamente definiu a votação, utilizando o princípio de coletividade para justificar seu voto contrário ao pedido do petista. Além dela, votaram contra o recurso o relator Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. 

O ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a abrir a votação a favor do recurso, sugerindo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passasse a ser a instância hábil em determinar o cumprimento da pena de Lula. Assim como ele, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se mostraram favoráveis ao habeas corpus. 

Agora a defesa tem até a próxima terça-feira (10.04) para apresentar os chamados “embargos dos embargos” ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), que devem ser negados. A partir daí o tribunal expede um ofício ao juiz federal Sérgio Moro informando que a o processo no TRF4 se encerrou e o mandado de prisão pode ser expedido. Vale lembrar que Lula foi condenado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá.  

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