ICMS ENCARECE COMBUSTÍVEL 

Apesar do Governo Federal ter prometido uma redução de R$ 0,46 no litro do diesel durante a greve dos caminhoneiros, o preço nas bombas dos postos de gasolina não vem baixando. De acordo com Julio Salles Costa Janolio, advogado tributarista, o valor final dos combustíveis depende diretamente em grande parte da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia em cada estado.

“Uma situação de mobilização nacional tão grave como esta faz com que o primeiro agente a se pronunciar seja o governo federal. Mas a grande carga tributária não está na mão do governo federal. A questão está centralizada de maneira dispersa entre os estados pois a grande carga tributária está no ICMS”, explica ele. 

A Petrobras afirmou que o preço do barril de petróleo, que variou de US$ 61 a US$ 72 no mercado internacional em maio, é responsável por apenas um terço do valor final pago pelo consumidor. Segundo a petrolífera, metade do preço cobrado é resultado de tributações, sendo que 65% desses impostos são destinados para os cofres públicos estaduais. 

Nesse cenário, o Governo Federal tem uma atuação limitada na regulamentação dos preços dos combustíveis. Para Janolio, a única solução para o problema seria a união entre os poderes federais e estaduais para que possa haver a elaboração de um novo modelo tributário. “Ele apresentou as possibilidades dele. Agora, esperamos as iniciativas dos estados”, finaliza. 

(Equipe do site)

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