LIMINAR QUE IMPEDIA ‘INTERNET PARA TODOS’ É DERRUBADA NO STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, derrubou uma liminar que impedia o desenvolvimento de projetos como o Internet para Todos. A liminar da Justiça Federal do Amazonas suspendia a parceria entre a Telebrás com a empresa estadunidense Viasat, que exploraria o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). 

O contrato entre as duas empresas havia sido suspenso por duas frentes já em março deste ano, pela Justiça do Amazonas, a pedido da Via Direta Telecomunicações e Internet, e pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), a pedido do Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat). A Telebrás afirmou que a cada dia que o satélite se encontra sem uso ele pode gerar uma perda de até R$ 80 mil. 

Segundo o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em entrevista para o Estadão, o governo irá retomar todos os programas envolvendo a internet banda larga que estavam parados. Ele diz ainda que aproximadamente 53 milhões de brasileiros serão beneficiados somente com o Internet para Todos. 

“Vamos começar a fazer a implementação simultânea nas mais de 5 mil cidades que vão receber o programa. Com certeza a ministra viu coerência no pedido de suspensão e a seriedade do projeto”, finaliza. 

(Equipe do site)

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