NINGUÉM VIGIA OS VIGILANTES – por Leonardo Cuña de Souza

Entre os séculos I e II d.C., ao criticar a sociedade romana, o poeta Juvenal questionava se era possível controlar o comportamento moral das mulheres, já que seus guardiões eram eles mesmos corrompíveis. Em última instância, perguntava ele, quem vigia os vigilantes? Se hoje a moral privada alheia não importa tanto, a ética pública é um dos temas que mais nos aflige. Sempre será necessário frear excessos de governantes, para que eles não resvalem para a tirania, a opressão e a corrupção.

Em democracias ocidentais, a separação de poderes tenta evitar a concentração de poder e permitir que os órgãos se vigiem reciprocamente. No Brasil, qualquer agente público é controlado por diversos órgãos: são tribunais de contas, ministérios públicos, comissões parlamentares de inquéritos, Polícia Federal, juízes, etc. Ocupantes de cargos eletivos, além disso, ainda devem satisfação a seus eleitores. Dentre as mais altas posições do Estado, estão os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), últimos responsáveis pelas decisões do Poder Judiciário. Com tanta responsabilidade, enorme seria a vigilância sobre eles, correto?

Seria, se não houvesse um vácuo na Constituição: os ministros respondem, por crimes comuns, na própria Corte (ou seja, seus colegas) e, nos “crimes de responsabilidade”, no Senado Federal, por meio de um lento, desgastante e politicamente caro processo de impeachment. Fora isso, nem mesmo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode agir, pois assim decidiu o próprio STF.

Em qualquer organização, controles eficazes têm dupla função. Enquanto corrigem desvios, sua mera existência é um “sinal” aos agentes para que se portem bem. Todavia, se os controles são inexistentes ou pouco efetivos, a única barreira entre a boa e a má conduta é o julgamento individual do agente. Por um lado, isso é bom, porque precisamos da independência dos juízes, para decidirem sem pressões indevidas.

Por outro, um sistema em que a fiscalização se baseia primordialmente na autocensura é fraco, pois ser juiz em causa própria é mais difícil do que julgar os outros. Aliando-se isso a um cargo no qual o agente pode permanecer por décadas, até se aposentar aos 75 anos, pouco se pode para “vigiar os vigilantes”, afinal.

Se baixo nível de controle não combina com vitaliciedade, a criação de mandatos para ministros do STF lhes conferiria uma perspectiva de finitude e aumentaria a própria confiança da sociedade na Corte. Cada juiz projetaria um período mais curto no tribunal, seguido da perda do poder e do foro privilegiado. Com isso, os raros deslizes seriam mais facilmente detectados, o que mudaria um pouco a “sinalização”, para que o sistema dependesse menos da autocensura.

Conta-se que, na Roma Antiga, havia uma cerimônia para recepcionar o comandante militar vitorioso no estrangeiro. Ao longo do cortejo, um escravo segurava os louros da vitória sobre a cabeça do general e lhe sussurrava constantemente que ele era apenas um mortal (para alguns, a frase seria memento mori). Nunca é demais lembrar aos comandantes a efemeridade da vida, pois não são poucos que a esquecem.

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* Leonardo Cuña de Souza é Promotor de justiça (MPRJ), Pós-graduado em Direito do Estado (FGV-Rio), Diplomado em Inteligência Estratégica (Escola Superior de Guerra), Mestre em Análise Econômica do Direito (Universidade Complutense de Madri)

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