PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR COMEÇARÁ A VALER EM JULHO

As micro e pequenas empresas tem até o dia 2 de julho para adaptar suas operações ao Portal Único de Comércio Exterior. A ferramenta será válida para mais de 8 mil pequenos negócios que vendem seus produtos internacionalmente, o que representa 38% das empresas exportadoras do País.  

O Portal Único de Comércio Exterior simplifica trâmites para vendas externas, elimina documentos e etapas e diminui exigências governamentais, promovendo assim, a redução de prazos e custos envolvidos nas operações. Renato Agostinho da Silva, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), destaca que a nova ferramenta melhorará e agilizará o processo de exportação de produtos. “Com o Portal Único nós atacamos diretamente a burocracia que, como todos nós sabemos, é um dos componentes principais do custo Brasil e afeta de maneira ainda mais dramática as micro e pequenas empresas”, ressalta. 

Através do novo sistema, os próprios empresários poderão preencher a Declaração Única de Exportação (DU-E), que substitui os atuais Registro de Exportação (RE) e também a Declaração de Exportação e Declaração Simplificada de Exportação (DSE). Renata Malheiros, gerente de Acesso do Sebrae, explica que com isso o exportador terá mais autonomia e muitas etapas processuais serão eliminadas. “A gente sabe que as pequenas empresas, mais do que ninguém, sofrem muito com questões burocráticas, com vários procedimentos para poder exportar.”, declara. 

A expectativa é de que haja redução de 40% do prazo médio para a operação de exportação e de 60% no preenchimento de informações. Além disso, o sistema promete também automatizar a conferência de informações, melhorar os fluxos processuais paralelos e integrar a Nota Fiscal Eletrônica. 

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