A PREVIDÊNCIA É UM PROPULSOR PARA OS GASTOS PRIMÁRIOS HÁ 30 ANOS

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) indicou que os gastos com a Previdência foram as principais responsáveis pelo crescimento da despesa primária brasileira nas três últimas décadas. As estimativas apontam que sem os benefícios previdenciários a despesa primária representaria 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB) atualmente, praticamente o mesmo nível registrado em 1987, quando estava em 10,4%. 

Analisado a despesa primária como um todo, incluindo os gastos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sua proporção em relação ao PIB passou de 12,9% em 1987, para 18,1% em 2016. Os cálculos são do pesquisador da área de Economia Aplicada do Ibre/FGV, Manoel Pires, que também é coordenador do Observatório de Política Fiscal. “Como passamos por uma recessão nos últimos dois anos, é mais justo olhar os números em relação ao PIB potencial, porque, à medida que o PIB volte a crescer, essa razão tende a cair um pouco”, explica. 

Nos últimos 30 anos a despesa como proporção do PIB potencial se elevou em 5,2%, sendo que ela seria de apenas 0,2% se fossem desconsiderados os gastos com a Previdência. Para o pesquisador, é impossível que o controle de gastos não passe também pelo controle previdenciário. “Passamos por um ajuste fiscal profundo no final dos anos 80 e início dos anos 90, de certa forma isso dá um mapa de como esse reequilíbrio fiscal pode ser feito. Na série, você tem um corte expressivo de subsídios. Isso está acontecendo agora”, analisa. 

Segundo ele, os gastos relacionados a Previdência passaram de 2,5% do PIB potencial em 1987 para 7,6% em 2016. “Isso tem muito a ver com critérios de acesso que foram criados na Constituição de 88 e com a política de valorização do salário mínimo, a política de reajustes reais de salário mínimo que começou a partir de 1995. De certa forma, controlar o salário mínimo já significa uma minirreforma da Previdência”, conclui. 

(Equipe do site)

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