PRISÕES TEMPORÁRIAS CRESCEM QUASE 32%

O número de prisões temporárias cresceu 31,75% nos quatro primeiros meses do ano se comparado ao mesmo  período do ano passado. Desde janeiro foram cumpridas 195 prisões temporárias, em 2017 esse número tinha sido de 148.  

A prisão temporária é prevista pela Lei 7.960 e tem prazo de duração de cinco dias. O levantamento foi realizado pelo Estadão e mostrou que as superintendências da Polícia Federal em São Paulo, Tocantins e Paraná lideram as estatísticas de mandados, sendo que a PF paulistas é responsável por 20% de todas as prisões temporárias cumpridas no quadrimestre. 

Essa alta aconteceu justamente após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetar o uso da condução coercitiva para o interrogatório de suspeitos. A decisão do ministro foi tomada após ações movidas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para barrar o procedimento, que era amplamente utilizado em investigações da PF.  

A discussão sobre condução coercitiva havia tomado força após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso sob acusação de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, ser levado para interrogatório para depor na 24.ª fase da operação Lava Jato em março de 2016. Na época a defesa argumentou que houve “abuso” por parte dos investigadores, que utilizaram o artigo 260 do Código de Processo Penal que determinava que, se o acusado não atendesse à intimação para o interrogatório, a autoridade poderia mandar conduzi-lo em sua presença.  

(Equipe do site)

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