PROGRAMA DO GOVERNO INCENTIVARÁ INOVAÇÃO AUTOMOBILÍSTICA 

O programa Rota 2030 deverá ser anunciado pelo presidente Michel Temer na próxima semana, após o Ministério da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) entrarem em consenso sobre os detalhes da nova política para o setor automobilístico. A medida provisória destina R$ 1,5 bilhão para o ramo durante 15 anos. 

O montante será utilizado para a redução das alíquotas do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre veículos elétricos e híbridos e para a criação de um fundo abastecido com a receita proveniente do recolhimento do imposto de importação de autopeças. De acordo com as montadoras, o programa deve ser entendido como um plano de incentivo para mais investimentos em tecnologia e novos produtos. 

As regras do Rota 2030 serão as mesmas que já são válidas para quem produz localmente ou para importadoras. Aqueles que aderirem ou fizerem investimentos em inovação tem possibilidade de gerar crédito de até 30% do valor dos automóveis para abater no Imposto de Renda ou mesmo na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), podendo chegar até 40% se eles forem em uma área considerada estratégica pelo governo. 

O descumprimento da nova regra gerará uma multa de 20% sobre as vendas, tanto para montadoras quanto para importadoras. Dentre as inovações que podem gerar benefícios estão as áreas de nanotecnologia, propulsão, big data, conectividade e veículos autônomos.  

A medida também prevê o lançamento do Programa Nacional de Eletromobilidade, que irá definir um marco no mercado, que deverá contar com uma presença mais forte de carros elétricos e híbridos. No ano passado, o Brasil produziu apenas 3 mil modelos automotivos dessas categorias. 

(Equipe do site)

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