STF MARCA JULGAMENTO DE AÉCIO

O Supremo Tribunal Feral (STF) definiu que o julgamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) acontecerá no dia 17. O tucano foi denunciado em junho do ano passado em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. 

A denúncia partiu do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e foi a primeira, dentre uma série de outras denúncias, que resultou do escândalo da JBS. Se a Primeira Turma aceitar julgar o caso, Aécio Neves responderá pelos crimes de corrupção passiva e tentativa de obstrução da Justiça.  

Na época do flagrante, o senador foi gravado pedindo 2 milhões para Joesley Batista em propina, valor negociado em troca de sua atuação política. O caso acabou envolvendo também a irmã do senador, Andrea Neves, seu primo, Frederico Pacheco, além do ex-assessor parlamentar, Mendherson Souza Lima, sendo todos acusados de corrupção passiva. 

Em nota divulgada na terça-feira (10.04), o advogado Alberto Toron, que representa o senador no caso, contestou a validade da denúncia afirmando que seu cliente foi “vítima de uma situação forjada” com orientação do procurador Marcelo Miller.  O advogado acusa o procurador de firmar acordos irreais de delação premiada e reafirma a inocência de Aécio. “As provas revelam que o empréstimo pessoal feito ao senador não envolvia dinheiro público ou, como reconheceu a própria PGR, qualquer contrapartida. Assim, inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador Aécio”, acrescenta a nota. 

O caso tem como relator o ministro Marco Aurélio Mello e será julgado pela Primeira Turma do STF composta ainda por Alexandre Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. 

(Equipe do site)

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