STJ NEGA EFEITO SUSPENSIVO PARA LULA DISPUTAR ELEIÇÃO

O ministro Feliz Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da defesa de Lula para que o ex-presidente saísse da cadeia a fim de disputar as eleições de outubro. Os advogados de Lula queriam efeito suspensivo contra sua condenação no caso do tríplex do Guarujá. 

No pedido da defesa, foi argumentado que o ex-presidente teve sua libertada impedida e além de ser pré-candidato à presidência da República, lidera as intenções de voto em todas as pesquisas. “[Lula] corre sérios riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso no presente ano, mostra-se gravíssimo e irreversível”, disseram os advogados. 

Fisher, no entanto, salientou que o caso teria que ser analisado profundamente para que pudesse ser garantido o efeito suspensivo nesse momento. E disse ainda que tal decisão seria uma “verdadeira antecipação” do julgamento de mérito do recurso especial, antes mesmo da admissão de tal recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).  

“O que se pode vislumbrar é que o recurso especial não foi admitido na origem, valendo registrar, no ponto, o firme entendimento dos tribunais superiores de que apenas com a admissão da irresignação junto ao tribunal competente, no caso a egrégia corte regional, é que se inaugura a jurisdição do Superior Tribunal de Justiça”, pontuou o ministro. 

O pedido de aplicação do efeito suspensivo no caso de Lula já havia sido negado também pelo TRF4 no dia 4 de maio.  Agora, a defesa aguarda julgamento do recurso especial pela 5ª Turma do STJ. 

(Equipe do Site)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *