TEMER LIBERA R$ 5,8 BILHÕES EM VERBAS PARA CONGRESSISTAS 

Dados da Consultoria de Orçamento da Câmara indicam que o presidente Michel Temer liberou verbas no valor de R$ 5,8 bilhões para emendas individuais de parlamentares até a primeira semana de julho. Esse valor é maior do que o desembolsado durante o último ano inteiro, quando o montante foi de R$ 4,92 bilhões. 

Essas emendas são utilizadas por deputados e senadores como uma forma de direcionar recursos para serviços em seus redutos eleitorais, como obras relacionadas com a infraestrutura, por exemplo. De acordo com o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo na Câmara, o aumento do ritmo de pagamento para as emendas parlamentares se deu devido à proximidade do período eleitoral, isso porque a legislação brasileira proíbe a transferência de recursos para Estados e municípios três meses antes da votação.  

“Neste período, aumenta a pressão e aí aumenta também o volume de recurso empenhado. Os deputados ficam nervosos e pressionam para empenhar antes da eleição”, comentou. 

A tendência de aceleração no ritmo dos pagamentos também foi sentida nos empenhos. Na semana passada o Ministério da Fazenda precisou editar uma portaria a fim de ampliar em R$ 1 bilhão os limites de pagamentos para emendas individuais para viabilizar mais repasses. 

Vale lembrar que no primeiro semestre foram empenhados R$ 6,2 bilhões em emendas parlamentares individuais. Esse valor é cerca de R$ 1 bilhão a menos do que foi empenhado no ano passado, quando o montante atingiu os R$ 7,1 bilhões. 

(Equipe do site)

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