TEMER SANCIONA REAJUSTE DO STF

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26.11) o projeto de lei que reajusta em 16,38% o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações divulgadas pela Casa Civil, a medida deve ser publicada na edição desta terça-feira (27.11) do Diário Oficial da União (DOU).

Com a sanção, os salários dos ministros da Suprema Corte passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. O aumento foi aprovado no Senado no último dia 7 sob protesto do presidente eleito Jair Bolsonaro, que disse que esse não era o momento para um reajuste de qualquer nível.

Em agosto, o presidente do STF, Dias Toffoli, fez um acordo com o Temer para que fosse concedido o reajuste, sendo que, o STF ficou de rever o auxílio-moradia de R$ 4.377. Depois disso, Toffoli e Fux se reuniram com Temer para apresentar dados que, no entendimento dos ministros, mostram que o reajuste salarial não vai aumentar os gastos.

“Não parece razoável que a concessão da Revisão Geral Anual dos subsídios [o reajuste salarial] venha a impor uma redução do valor nominal ou real da remuneração atualmente recebida pelos magistrados”, argumentou a Associação dos Magistrados Brasileiros.

(Equipe do site)

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