Medida provisória (MP) destinada a facilitar e a reduzir o prazo para a abertura de pequenas e médias empresas no Brasil será editada em breve pelo governo Bolsonaro. A antecipação da medida foi tornada pública pelo secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, durante o evento “Melhoria do Ambiente de Negócios – Doing Business Brasil 2020”, ocorrido ontem em São Paulo.

De acordo com o jornal Valor Econômico, Uebel adiantou que a MP estabelecerá o registro automático de pequenas e médias empresas. A medida também incluirá dispositivo para permitir que o próprio advogado ou contador que atua na criação de uma empresa possa declarar a autenticidade de documentos apresentados na sua abertura, sem a necessidade de que sejam autenticados em cartório.

“Essa é uma ótima notícia para os pequenos e médios empreendedores do Brasil. Sabemos que estamos nas primeiras posições no ranking de países em que se demora mais tempo para se abrir uma empresa. Percebemos que o governo está cumprindo com agilidade promessa de campanha sobre desburocratizar a abertura de um empreendimento. Agilizar processos tende a abrir espaço ao ímpeto empreendedor do brasileiro, o que é muito positivo para a economia e para o país como um todo”, afirma o especialista em Direito Empresarial, Adelmo Emerenciano.

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