O Ministério da Economia está estudando a possibilidade aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) de operações de câmbio que hoje estão isentas para evitar a perda de R$ 5 bilhões. Nesse cenário, a atitude busca superar uma das travas à adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Isso tudo porque, atualmente, o IOF incide sobre vários tipos de operações de câmbio e gera uma receita de R$ 5 bilhões por ano, fato que é condenado pela OCDE por entender que o imposto funciona como uma espécie de “câmbio múltiplo”. Segundo a Folha de São Paulo, pessoas que participam das discussões no governo afirmam que o país vai tentar uma saída alternativa.

Em vez de acabar com o IOF-Câmbio, o governo pretende propor a redução do número de alíquotas hoje existentes, que são quatro, 0%, 1,1%, 6% e 6,38%. Sendo assim, é possível que o Planalto mantenha apenas duas alíquotas. Para compensar a perda de arrecadação, categorias hoje isentas deverão ser taxadas e ainda não se sabe quem arcará com esse ônus.

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