O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse em comunicado realizado nesta sexta-feira (18.01) que o governo está ajustando os últimos pontos da Medida Provisória (MP) que tentará combater fraudes no sistema previdenciário. Ele afirmou ainda que existe a possibilidade de a MP ser assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta.

“Estamos trabalhando porque tem esse processo de chancela que a MP precisa ter nos órgãos de controle e na SAJ [subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil]. Tivemos uma reunião agora para arrumar os últimos pontos. Possibilidade há, estamos trabalhando, vamos ver se vai dar certo”, afirmou o secretário.

Segundo o Ministério da Cidadania, até 31 de dezembro o pente-fino realizou 1,1 milhão de perícias, sendo 472.313 de auxílios-doença e 712.756 de aposentados por invalidez, e cancelou 578,5 mil benefícios. Além disso, cancelou outros 73.722 benefícios por não comparecimento e 74.798 por outros motivos.

“Havendo indício de irregularidade ou erros materiais na concessão, na manutenção, ou na revisão do benefício, o INSS notificará o beneficiário, ou seu representante legal ou seu procurador, para a apresentação da defesa, provas ou documentos de que dispuser, no prazo de 10 (dez) dias”, diz o texto da MP.

(Equipe do site)

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