O titulo já revela uma singela homenagem à já clássica obra de Robert Kiyosaki. A sorte está lançada. Os ventos que sopram no país não deixam dúvida sobre o enorme esforço sendo feito pelo governo que assumiu em Brasília para tentar mudar os rumos do pais nos mais diversos setores da vida nacional. É muito difícil, não é nenhuma marola (sic), mas um turbilhão sacudindo as estruturas da capital. Uma tarefa digna de Hércules, face ao descalabro deixado como herança maldita pelos outrora ocupantes dos mais altos cargos da República, fiéis depositários dos mais sinistros usos e costumes da Corte, notoriamente conhecidos. Como seria de esperar, tudo ocorre em meio à intempéries, tormentas, avanços, retrocessos e reviravoltas de toda sorte, capazes de fustigar quaisquer ânimos bem intencionados por todos os lados.

Não é pouca coisa que precisa mudar de forma drástica e rápida ao mesmo tempo em que o pais é sacudido quase diariamente por algum acontecimento bombástico, cujos efeitos podem travar ou mesmo impedir qualquer alteração no estado de coisas que impera, fruto dos inconfessáveis interesses e privilégios envolvidos.  Não deve haver ilusão, a guerra política travada nos corredores de Brasília amiúde ignora solenemente a situação dramática das contas do pais, estando vinculada via de regra apenas ao próprio umbigo dos habitantes das catedrais do poder no Distrito Federal, como de resto tem sido a tradição secular brasileira, cujo espirito republicano invariavelmente nunca ultrapassa o umbral de mera retórica de campanha eleitoral. Em síntese, é o que a casa pode oferecer para o momento, e o cardápio que está sendo escolhido neste momento vai determinar a saúde e a vitalidade do país nos próximos anos. Ou sua estagnação, talvez decadência. É o que os próximos capítulos deste emocionante folhetim diário vão revelar.

No meio desta receita um tanto indigesta, acrescente-se pitadas de cenários perturbadores: o somatório de anos e anos de erros diligentemente acumulados que demonstram ter tido pouca importância na esperada correção de rumos de políticas fracassadas e inconsequentes, apesar dos eventuais espasmos que conseguem aqui e ali melhorar alguns aspectos da vida social e econômica do pais. A turma do “quanto pior, melhor”, tem ainda imenso poder de decisão e está solidamente incrustada na estrutura orgânica do estado brasileiro. As recentes decisões da Suprema Corte são eloquentes neste sentido.  Grande parte do crédito, é bom que se diga, deve-se à elite política do pais, forjada na histórica tradição patrimonialista brasileira,  na qual o estado é um fim em si mesmo, concentrador de enorme poder, navegando na direção oposta das melhores práticas mundiais em termos de iniciativas eficientes para gerar prosperidade.

O que mais chama atenção, de fato, é que em que pese haver vasta literatura sobre os mecanismos universais de criação de riqueza, estes tampouco parecem ter tido efetiva capacidade de influenciar de maneira significativa os tomadores de decisão de Brasilia, especialmente no âmbito parlamentar, tendo em vista propostas capazes de alavancar o pais para o seleto grupo de nações que hoje despontam como centros geradores de prosperidade e inovação no mundo inteiro. Isto por si só já mereceria um estudo antropológico aprofundado, para entender as causas desta completa dissociação entre fatos comprovados e a prática política usual brasileira, medieval, para dizer elegantemente o mínimo.

Na verdade, trata-se de uma constatação histórica, pois o Brasil sempre tratou seus empreendedores como párias, quando não como criminosos, criando aqui um dos mais perversos e hostis ambientes para desenvolver qualquer atividade produtiva. “Vocês, brasileiros, são destruidores de heróis”, revelaria o ex-ministro e fundador da Embraer Ozires Silva no programa Roda Viva da TV Cultura ao compartilhar conversa que travou com ilustres pensadores sobre o porquê do Brasil jamais ter ganho um Prêmio Nobel. Schumpeter, se vivo fosse, ficaria perplexo ao saber que por aqui sua concepção clássica de destruição criativa, essencial para economias de livre mercado, estaria melancolicamente restrita apenas à “destruição”, deixando a parte criativa para outras terras mais aprazíveis, com tradição de incentivar e remunerar o risco como mecanismo para obtenção de ganhos de produtividade como um todo.

O novo governo iniciado em janeiro de 2019 tenta retomar uma agenda que há muito deveria ter sido tratada como prioridade no pais: reduzir drasticamente custos de transação para facilitar negócios e, portanto, criar postos de trabalhos tão necessários para a massa de pessoas em idade produtiva que procura mas não consegue se inserir no mercado. Ao mesmo tempo, segue no Congresso Nacional a senda copiosa de discursos, negociações, promessas, bravatas, enfim, o mesmo enredo que se repete há décadas nos níveis mais altos da administração do pais. No Brasil, infelizmente sobra verbosidade, mas falta ação concreta, e o pais permanece perdendo posições no mundo quando colocado lado a lado com outras economias, mesmo aquelas que até pouco tempo atrás se encontravam em situação bem pior que a do Brasil. O que aconteceu, para além do desastre social-politico-econômico dos últimos governos?

Trabalhos consagrados já identificaram algumas das causas principais do notório atraso brasileiro em relação a outras nações que em muitos casos começaram a enriquecer numa época em que o Brasil se encontrava em posição comparativa muito melhor, ostentando números bastante promissores que  apontavam para um futuro de prosperidade, compatível com as ambições de um pais com as dimensões do Brasil. Não é difícil lembrar que na década de 1980, países como Coreia, Singapura e China, para ficar apenas naqueles exemplos mais eloquentes, estavam atrás do Brasil em diversos indicadores econômicos, especialmente aqueles que se referem à produtividade per capita, taxas de inovação, PIB per capita e salário-hora. Vietnã, pasmem, devastado por uma guerra fratricida que consumiu quantidade gigantesca de recursos materiais e principalmente humanos ao longo de muitos anos já desponta no retrovisor como o próximo país a dar o salto tão almejado pelos brasileiros. Como é possível explicar isso, ainda mais quando olhamos para o Brasil, com condições materiais e humanas incomparavelmente superiores e que ainda assim teima em permanecer nas ultimas posições  entre as nações destinadas a se desenvolver de forma sustentável?

Entre várias hipóteses já ventiladas, é possível identificar alguns vetores críticos que apontam (ou não) na direção  da melhoria geral das condições de vida de sua população e que podem explicar porque décadas se passaram e o Brasil perdeu a corrida em praticamente todos os campos relacionados à inovação como fonte de riqueza. O único setor que manteve relativa vantagem competitiva em comparação com players internacionais foi o agropecuário, não por acaso, aquele que tem mantido algum saldo positivo nas contas sempre deficitárias do Brasil já faz um bom tempo. Embora se trate evidentemente de conquista meritória, fruto de investimento maciço em conhecimento e tecnologia, o agronegócio mostra-se insuficiente para uma nação com dimensões e diversidade continentais e que precisa oferecer alternativas de futuro para uma população de milhões de brasileiros. Criar mecanismos para que a economia destrave e se torne mais complexa em termos de habilidades e capacidades é um imperativo estratégico e não apenas um debate sobre orientações ideológicas, como tem sido infelizmente a tradição brasileira, particularmente ao longo dos últimos anos. Trata-se simplesmente de aplicar o mesmo modelo utilizado com sucesso pelos países mais prósperos do mundo.

Um dos pontos de estrangulamento que pode ser identificado é a qualidade das instituições brasileiras, quando comparadas com países mais bem sucedidos, e que apresentam conflitos de ordem estrutural: a sociedade brasileira transferiu para o estado sua expectativa messiânica de resolução de problemas, enxergando-o como entidade divina capaz de resolver todas as mazelas que afligem a população. A consequência desta submissão é a transferência para sua já paquidérmica e ineficiente estrutura de parcelas cada vez mais expressivas da riqueza do pais, assim reduzindo drasticamente a capacidade de pessoas e de empresas de acumularem capital para investimento futuro. O agigantamento do aparelho estatal foi aumentando na mesma proporção em que mais leis e regulamentações foram transferindo ao funcionalismo público privilégios não extensíveis ao resto da população, criando na verdade duas classes de cidadãos: os de primeira e os de segunda categoria.

Este tema não é novidade na literatura especializada, cabendo destacar aquele elaborado por dois autores norte-americanos que procuraram analisar as pronunciadas diferenças entre as diversas sociedades e sua capacidade de gerar riqueza e prosperidade para seus cidadãos. Acemoglu e Robinson, autores da  obra “Por que as Nações Fracassam”, argumentam a partir da perspectiva institucional quais seriam as características em comum daqueles países que tiveram sucesso ou que fracassaram em sua tentativa de se aproximar do caminho da prosperidade, quando comparadas às nações que obtiveram êxito no salto para melhores índices de desenvolvimento. Entre as várias conclusões derivadas do estudo, o formato institucional revelou-se determinante. Na visão de Acemoglu e Robinson, uma das causas observadas é que países que obtiveram sucesso conseguiram desenvolver instituições inclusivas, que nos termos definidos pelos autores significa investimento em liberdade e capital humano, em contraposição às chamadas instituições extrativas, característica de países como o Brasil. Sinteticamente, nas proféticas palavras de Douglass North, as regras do jogo por aqui são ruins. Na verdade, péssimas.

A extração de riqueza ocorre justamente quando determinados grupos, definidos como  “rentistas”, normalmente associados às estruturas de poder, capturam o ordenamento jurídico para vampirizar riqueza da sociedade de forma difusa e transferi-la para seletos grupos de agentes bem conectados na estrutura estatal que recebem de forma concentrada enorme quantidade de recursos arrecadados primordialmente através de tributos de toda espécie. Seja através de regulações que dificultam a atividade produtiva, como a legislação trabalhista, seja através do cipoal tributário ou simplesmente pela impunidade criminosa. Em todas estas situações, o estado brasileiro se tornou ao longo dos anos o maior gerador de desigualdades no pais, criando privilégios em escala industrial para um pequeno grupo, extraindo assim a riqueza da grande maioria, descoordenada e incapaz de exercer pressão efetiva sobre os legisladores. O sistema de previdência brasileiro é um dos exemplos mais escandalosos de pirâmide de ponzi formada para transferir renda de forma sistemática para grupos extremamente agressivos e articulados, capazes de atuar intensamente nas sombras dos corredores do parlamento para aprovação de leis que os beneficiam em prejuízo da imensa maioria da população que paga a conta.

A batalha, portanto, está armada entre estes dois países irreconciliáveis que travam um não declarado conflito dentro do mesmo território. Enquanto os tomadores de decisão não assumirem de forma resoluta a intenção de desarmar esta bomba relógio, a sociedade vai conviver com uma inexorável curva de empobrecimento, com índices cada vez mais medíocres de inovação e criação de riqueza, continuando a transferir renda para uma minúscula parcela de privilegiados encastelados nas estruturas da burocracia estatal. Muitos se iludem imaginando que tal cenário é insustentável no médio e longo prazo, esquecendo que Cuba e outros seguidores fiéis do mesmo receituário desastroso estão  por aí a décadas alimentando suas nomenklaturas, sem qualquer risco de desaparecimento, muito antes pelo contrário. O verdadeiro dilema que acomete o Brasil permanece ainda intocado, como mostram as noticias que chegam a todo momento da capital da República. Em momento algum de sua história o pais conseguiu se livrar de suas capitanias hereditárias. Elas se adaptaram e tornaram-se bem mais sofisticadas, eficientes  e ricas. E o pais, consequentemente, ficou mais pobre, com os pés solidamente virados para trás. É isto que está sendo decidido neste momento no parlamento e vai determinar o futuro de milhões de brasileiros, especialmente os de segunda classe.

(Luiz Marcelo Berger é doutor em administração)

Deixe uma resposta

Fechar Menu