A batalha jurídica que debate a tributação dos softwares está gerando uma certa insegurança para as startups. É isso que afirma o professor de direito tributário e presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET), Pedro Adamy, que analisou alguns pontos dessa discussão, que já é antiga.

“Essa definição é urgente, já que as startups estão sofrendo e sendo prejudicadas com uma real insegurança sobre sua operação, e o quanto e a quem pagar. A falta de uma resolução impede investimentos, prejudicando tanto os empreendedores quanto a sociedade”, comenta.

Ele explica que a questão principal gira em torno da necessidade de definição sobre a tributação ocorrer por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo Imposto sobre Serviços (ISS) ou por nenhum dos dois. Agora, com o Supremo Tribunal Federal (STF) indicando que irá retornar as discussões da pauta, as empresas de tecnologia têm pressionado os ministros.

Segundo o especialista, a inovação é constante no mundo dos negócios atualmente e a tributação não pode ser um obstáculo a mais na vida dos empreendedores. “O conflito entre estados e municípios também mostra que esse embate tributário é uma situação complexa, é preciso analisar com rapidez e cautela”, conclui.

(Equipe do site)

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